Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — FUNATEC 2023
Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- qq888569
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- SES-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de suas metas:
- AFortalecer a segurança cidadã das mulheres em situação de violência e acesso à justiça.
- BReduzir a incidência de gravidez na adolescência, entre as faixas etárias de 12 a 18 anos.
- CConstruir equipamentos públicos especializados de atendimento às mulheres e aos autores de violência.
- DPromover políticas de enfrentamento da exploração sexual, do tráfico de mulheres e da violência doméstica.