Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq888617
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
- ASolicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.
- BAbster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- CProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- DSolicitar que as famílias e a comunidade articulem, ajudando a criar processos de integração da sociedade com a escola.