Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq888690
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei Nº 9.394/1996, sobre o que tange os deveres e garantias do estado com a educação escolar pública.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- CAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.