Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq889072
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Câmara de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Legislativo (ALNS) - Pedagogo
A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação brasileira de um Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal que conduzam a
- Aerradicação do analfabetismo; criação de programas culturais; melhoria da qualidade do ensino; desenvolvimento da educação emocional; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
- Bdesenvolvimento da educação emocional; universalização do ensino; promoção humanística, científica e tecnológica; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
- Cdisseminação de conceitos e diretrizes para a inclusão; promoção humanística, científica e tecnológica; melhoria da qualidade do ensino; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
- Derradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.