Questão de Pedagogia — Políticas Educacionais — FUNCERN 2023
PedagogiaPolíticas Educacionais
- Código
- qq889073
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Câmara de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Legislativo (ALNS) - Pedagogo
As políticas educacionais fazem parte do grupo de políticas públicas sociais do país. Constituem um elemento de normatização do Estado, guiado pela sociedade civil, que visa garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento do educando. Normalmente, as políticas educacionais têm origem
- Anas leis votadas pelo Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, embora membros do Poder Executivo também possam propor ações nessa área.
- Bnas leis votadas pelo Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, com a participação da sociedade civil e sem qualquer interferência do Poder Executivo
- Cnos projetos de lei votados e sancionados, exclusivamente, pelo Poder Executivo, com o parecer do Poder Legislativo federal e da sociedade civil.
- Dnas leis votadas pelo Poder Legislativo federal, embora os membros do Poder Judiciário e a sociedade civil também possam propor ações nessa área.