Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq889370
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Antônio, matriculado no 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal, encontra-se com elevado índice de faltas injustificadas. A escola notificou a família por diversas vezes, porém, o aluno continua com a frequência irregular. Face ao exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve
- Acomunicar a situação ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares.
- Bestabelecer um plano de recuperação para que o aluno possa recuperar notas e frequências.
- Ccomunicar à Secretaria de Educação e cancelar a matrícula do aluno para não prejudicar a escola no IDEB.
- Dconversar com a família, transferir o aluno para outro estabelecimento de ensino, com perspectivas de aceleração de estudos.