Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNCERN 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq889432
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Junco do Seridó - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Ao tratar do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19, estabelece um tempo máximo para a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, podendo ser excedido apenas se comprovada a necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. Esse tempo máximo estabelecido para a permanência em programa de acolhimento institucional é de
- A6 meses.
- B12 meses.
- C18 meses.
- D24 meses.