GabaritoB — ativo intangível.
Gabarito: letra B. As patentes são bens incorpóreos que conferem direito de exploração exclusiva por prazo determinado, enquadrando-se como ativo intangível no grupo do ativo não circulante, conforme o Art. 178, § 1º, II da Lei 6.404/1976 e a NBC TG 26 (item 67A).
A questão testa o conhecimento da estrutura do Balanço Patrimonial e a classificação dos bens. Patentes não possuem substância física, portanto não podem ser imobilizado (ativo imobilizado é para bens corpóreos). Não são obrigações, então descartam-se passivo contingente ou passivo realizável.
O ativo imobilizado compreende os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade (ex.: máquinas, edifícios). Patentes são bens incorpóreos, logo não se enquadram no imobilizado.
As patentes são direitos de propriedade industrial, classificados como ativo intangível. A Lei 6.404/76, em seu art. 178, § 1º, II, e a NBC TG 26 determinam que o ativo não circulante é subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. As patentes, por serem bens sem substância física e com vida útil definida, são registradas nesse último subgrupo.
Art. 178, § 1º, II — "ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível."
NBC TG 26 (R5) – item 67A:
"O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível."
Passivo contingente é uma obrigação possível, decorrente de eventos passados e cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos (CPC 25). Patentes representam direitos, não obrigações; portanto, não são passivo, muito menos contingente.
Passivo realizável a longo prazo não existe na classificação legal (o passivo não circulante é dividido em passivo não circulante e patrimônio líquido). Além disso, passivo representa obrigações, não ativos. Patentes são ativos, jamais passivos.
Gabarito: letra B (ativo intangível).
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