Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq889676
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Junco do Seridó - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proporciona a garantia de direitos para proteção à infância e à juventude. De acordo com o Art. 3º , a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei. Sendo assim, esse estatuto assegura à criança e ao adolescente, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento
- Afísico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
- Bmental e físico da família, moral, espiritual, social e dogmático, em condições de liberdade e de dignidade.
- Cfísico, mental, moral, espiritual, social, dogmático e financeiro, em condições de liberdade e de dignidade.
- Dmental e físico da família, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.