Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq889710
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Junco do Seridó - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Educação Infantil
Na Resolução n° 05, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 8º, determina que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança
- Ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- Bo direito à educação, inclusive material escolar, ao transporte, à merenda escolar e às bolsas de estudo.
- Co acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens.
- Dacesso à educação pública e gratuita assegurada por lei, preferencialmente na rede regular de ensino pública e privada.