Provisão para Perdas Esperadas (Resolução CMN 4.966/2021)
Gabarito: letra D (apenas III e IV estão corretas). A Resolução CMN nº 4.966/2021, alinhada ao IFRS 9 (CPC 48), determina que a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito deve ser calculada com base no valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, e não no valor contábil bruto nem com critérios temporais artificiais. As assertivas I e II desrespeitam esse princípio, enquanto III e IV estão corretas.
Assertiva I — ❌ Incorreta
A base de cálculo da provisão para perdas esperadas não é o valor contábil bruto dos ativos financeiros. A provisão deve refletir a expectativa de perda, medida pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros que se espera não receber. O valor contábil bruto é o valor sem ajuste a valor presente e não considera a probabilidade de inadimplemento. Portanto, a assertiva I está errada.
Assertiva II — ❌ Incorreta
Afirma que a base seria o valor presente corrigido com um prazo mínimo de 30 dias para créditos já liberados. A Resolução não estabelece tal prazo mínimo para a mensuração da provisão. A provisão deve ser calculada para todos os instrumentos financeiros sujeitos ao risco de crédito, independentemente de prazo, com base no valor presente dos fluxos de caixa esperados. A menção a "valor presente corrigido" não corresponde à metodologia prevista.
Assertiva III — ✅ Correta
Para garantias financeiras prestadas, a base de cálculo da provisão é o valor presente dos desembolsos futuros estimados de responsabilidade da instituição. Isso reflete a expectativa de que a garantia seja executada, gerando saída de caixa. A assertiva está de acordo com o modelo de perda esperada.
Assertiva IV — ✅ Correta
Para compromissos de crédito (como limites não sacados), a base de cálculo é o valor presente da estimativa de utilização dos recursos (saques futuros esperados). A provisão considera a probabilidade de que o compromisso seja utilizado e a perda esperada sobre esse montante. Assertiva correta.
Conclusão: Corretos apenas os itens III e IV, conforme gabarito oficial.
Gabarito: letra D.