Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD)
Gabarito: letra A. Todas as assertivas estão corretas. O paradigma ECD avalia o desempenho do mercado comparando-o com o ideal de concorrência perfeita (assertiva I). A ineficiência alocativa do monopólio (preço > CMg) reduz o consumo e justifica a intervenção estatal (assertiva II). O modelo é instrumento central da política antitruste, permitindo ao Estado combater práticas anticompetitivas (assertiva III).
Assertiva I — ✅ Correta
A afirmação capta a essência do paradigma: o desempenho do mercado é julgado frente ao benchmark da concorrência perfeita, onde preço = CMg e o bem-estar é máximo. O modelo ECD (Bain, Mason) postula que a estrutura de mercado (concentração, barreiras) influencia a conduta (preços, propaganda), que por sua vez determina o desempenho (eficiência, lucros). A concorrência perfeita serve como referência normativa.
Assertiva II — ✅ Correta
Em monopólio, a firma maximiza lucro igualando receita marginal ao custo marginal e cobrando preço acima do CMg. Isso gera ineficiência alocativa: a quantidade de equilíbrio é menor que a socialmente ótima (onde preço = CMg), criando um peso morto (deadweight loss). O consumo é menor que o desejável, e o Estado pode intervir via regulação ou antitruste para promover concorrência e corrigir a distorção.
Assertiva III — ✅ Correta
O paradigma ECD é a base teórica tradicional da política de defesa da concorrência. Ele fornece um arcabouço para identificar estruturas de mercado (ex.: alta concentração) e condutas (ex.: cartel, abuso de posição dominante) que prejudicam a concorrência. A legislação antitruste (ex.: Lei 12.529/2011 no Brasil) utiliza esses conceitos para coibir práticas que geram ineficiências derivadas do poder de monopólio.
Gabarito: letra A — todas as assertivas estão corretas.