Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FUNDATEC 2023
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- qq890309
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CAU-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Superior Assessor Jurídico
A Instituição Filantrópica Amigos para Sempre foi condenada, por sentença trabalhista transitada em julgada, ao pagamento de verbas rescisórias em favor de Gavião. Você, como assessor jurídico da Amigos para Sempre, foi consultado acerca do que pode se esperar a partir da liquidação e da execução da sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por Gavião. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.
- ACaso haja arrematação de bem penhorado, o arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 10% do seu valor.
- BDispensa-se a garantia da execução para que a instituição Amigos para Sempre apresente embargos à execução.
- CElaborados os cálculos do valor devido, o juiz deverá abrir prazo comum de 5 (cinco) dias para que as partes impugnem, de forma fundamentada, os itens e valores objeto de discordância.
- DNão é possível que nos embargos à execução sejam arroladas testemunhas.
- EA notificação das partes interessadas no julgamento dos embargos à execução deverá ser realizada pelo oficial de justiça.