Conforme o MCASP, quando a omissão ou distorção de uma informação possa influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício, essa informação é considerada:
AÚtil.
BMaterial.
CFidedigna.
DImportante.
ERelevante.
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GabaritoB — Material.
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Materialidade no MCASP
Gabarito: letra B. A definição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de materialidade, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 3.32.
NBC TSP EC item 3.32:
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
A banca testa o conhecimento da terminologia específica usada no MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), que integra as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Útil não é o termo técnico para essa definição; "utilidade" é uma característica mais ampla, mas a definição específica é de materialidade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 3.32, a definição literal descreve a materialidade. A informação é material quando sua omissão ou distorção pode influenciar a accountability ou as decisões dos usuários.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fidedignidade (representação fidedigna) é outra característica qualitativa, relacionada à representação fiel dos fenômenos, sem erros materiais. Não se confunde com materialidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Importante" é um termo genérico; o conceito técnico é materialidade. A norma adota "material" como palavra-chave.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Relevância é uma característica qualitativa distinta. Embora próxima, a materialidade é o conceito específico que trata do limiar de influência na decisão. A NBC TSP EC define relevância como a capacidade de fazer diferença nas decisões, enquanto materialidade é um aspecto da relevância em termos de magnitude.
PEGA ESSA DICA!
Memorizar a definição de materialidade é fundamental para provas de contabilidade pública. Ela aparece com frequência tanto no MCASP quanto nas NBC TSP. Compare com outras características: representação fidedigna (fidelidade), relevância (diferença nas decisões), tempestividade (disponibilidade no tempo certo).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)