Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq890751
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Agudo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Servente
Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.
- ATodos são iguais perante a lei.
- BA lei brasileira proíbe expressamente a tortura.
- CA propriedade atenderá a sua função social.
- DO cidadão é livre para associar-se em grupos para fins lícitos.
- EA lei brasileira permite apenas a prática das religiões católica e evangélica.