Questão de Direito Constitucional — Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Código
- qq890786
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Agudo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO:
- AComandante Geral do Exército.
- BMinistro da Justiça.
- CVice-Presidente da República.
- DPresidente da Câmara dos Deputados.
- EPresidente do Senado Federal.