Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2023
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq890788
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Agudo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
- ACondutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.
- BA retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.
- CCondutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.
- DA ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.
- EA ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.