Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq890800
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais
De acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:
- AA passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.
- BA identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
- CO agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições, constituídas de padrões e classes.
- DO conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através de classe.
- EO conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades de um servidor, mediante retribuição pecuniária padronizada.