Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qq891316
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Conforme as NBCASP, os estoques são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção, na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços, mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações, ou em processo de produção para venda ou distribuição. Assim, em relação ao tema dos estoques no setor público, assinale a alternativa correta.
AO custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído por meio da identificação genérica dos seus custos gerais.
BO valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
CA prática de reduzir o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido não é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser reconhecidos por quantias superiores aos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços que se espera que sejam realizadas por meio da venda, da troca, da distribuição ou do uso.
DQuando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período anterior ou posterior em que a respectiva receita é reconhecida.
EOs materiais e outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques devem ser reduzidos abaixo do custo se for imprevisível que os produtos ainda não acabados em que eles devem ser incorporados sejam vendidos, trocados ou distribuídos pelo custo ou acima do custo.
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GabaritoB — O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
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SE LIGUE NESSA!
A questão é conceitual sobre mensuração de estoques no setor público (NBC TSP 04). O texto-base não fornecido não é necessário para a análise, pois as alternativas tratam de princípios contábeis gerais.
Estoques no Setor Público (NBC TSP 04)
Gabarito: letra B. A alternativa B reproduz o princípio geral de que o custo dos estoques inclui todos os custos de aquisição, transformação e outros incorridos para trazê-los à condição e localização atuais, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1), item 10, e a NBC TSP 04. As demais alternativas contêm erros conceituais.
Alternativa
Afirmação
Correção
Fundamento
A
O custo dos estoques de itens não intercambiáveis e de bens segregados para projetos específicos deve ser atribuído por identificação genérica dos seus custos gerais.
❌ Incorreta
O método exigido é a identificação específica dos custos individuais (CPC 16, item 23; IAS 2, item 23).
B
O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
✅ Correta (Gabarito)
Reproduz o princípio geral do CPC 16, item 10, e da NBC TSP 04.
C
A prática de reduzir o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido não é consistente com o princípio de que ativos não devem ser reconhecidos por quantias superiores aos benefícios esperados.
❌ Incorreta
A prática é consistente com esse princípio (CPC 16, item 9; NBC TSP 04).
D
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil deve ser reconhecido como despesa do período anterior ou posterior em que a respectiva receita é reconhecida.
❌ Incorreta
O valor contábil deve ser reconhecido como despesa no mesmo período da receita ou da distribuição (CPC 16, item 34).
E
Os materiais e outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques devem ser reduzidos abaixo do custo se for imprevisível que os produtos acabados sejam vendidos, trocados ou distribuídos pelo custo ou acima do custo.
❌ Incorreta
A redução ocorre se for provável (e não "imprevisível") que os produtos acabados sejam vendidos abaixo do custo (CPC 16, item 32).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a atribuição de custo a itens não intercambiáveis deve ser por "identificação genérica dos seus custos gerais". Na verdade, para itens que não são normalmente intercambiáveis e para bens ou serviços segregados para projetos específicos, o método exigido é a identificação específica dos custos individuais (CPC 16, item 23; IAS 2, item 23). A expressão "identificação genérica" é o oposto do correto, tornando a alternativa falsa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente o conceito básico de custo de estoques: "O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais" (CPC 16, item 10; NBC TSP 04 não diverge). Isso é aplicável tanto ao setor privado quanto ao público, conforme a NBC TSP 04 e o MCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A prática de reduzir o custo ao valor realizável líquido é consistente com o princípio de que ativos não devem ser reconhecidos por quantias superiores aos benefícios econômicos ou potencial de serviços esperados (CPC 16, item 9; NBC TSP 04). A alternativa afirma o contrário ("não é consistente"), o que a torna errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil deve ser reconhecido como despesa no mesmo período em que a respectiva receita é reconhecida (ou no período da distribuição, quando não há receita). A alternativa menciona "período anterior ou posterior", o que viola o princípio da competência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A regra para materiais mantidos para uso na produção é: eles não devem ser reduzidos abaixo do custo se for provável/esperado que os produtos acabados sejam vendidos pelo custo ou acima dele. A alternativa usa o termo "imprevisível" (o que seria, na prática, o oposto da condição para não redução). A redação confunde o conceito.
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ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)