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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FUNDATEC 2023

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
qq891340
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Segundo a classificação por estrutura Programática da despesa orçamentária, “o _________ é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um __________, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. Aprojeto – programa
  2. Bprojeto – plano de governo
  3. Cprograma – plano de governo
  4. Dorçamento – programa e planejamento contábil
  5. Eplanejamento contábil – orçamento-programa
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — projeto – programa

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação Programática da Despesa

Gabarito: letra A. O projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, conforme a classificação programática da despesa orçamentária. A definição correta é exatamente a que consta no enunciado, e as demais alternativas trocam os termos ou os conceitos.

A questão cobra a definição dos elementos da estrutura programática (também chamada classificação funcional-programática), mais especificamente a diferença entre projeto e programa. A banca espera que o candidato saiba que:

  • Programa: instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos estratégicos pretendidos (medido por indicadores no PPA).

  • Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.

O conteúdo de apoio e o material didático (MCASP/manuais) confirmam:

“Projeto: LIMITADOS no TEMPO; resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo” “O projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa”

Assim, a primeira lacuna deve ser preenchida com “projeto” e a segunda com “programa”.

Estrutura programática
  • 1Programa
    • Organiza a ação governamental
    • Objetivo estratégico (PPA)
  • 2Projeto
    • Operações limitadas no tempo
    • Produto: expansão/aperfeiçoamento
    • Alcança o objetivo do programa
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente: “projeto – programa”. O projeto é o instrumento de programação que, por meio de operações temporárias, gera um produto para alcançar o objetivo de um programa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

“projeto – plano de governo”. Plano de governo é um conceito mais amplo (estratégia de governo, normalmente contida no PPA), não o termo técnico usado na classificação programática. O objetivo do projeto é o programa, não o plano de governo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“programa – plano de governo”. A primeira lacuna deveria ser preenchida com “projeto”, não com “programa”. O programa é o objetivo, não o instrumento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“orçamento – programa e planejamento contábil”. Orçamento é o instrumento que estima receitas e fixa despesas, mas não se encaixa na definição de um conjunto de operações limitadas no tempo para gerar um produto. A expressão “planejamento contábil” não é utilizada nesse contexto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“planejamento contábil – orçamento-programa”. Totalmente deslocado: planejamento contábil não é instrumento de programação, e “orçamento-programa” é uma técnica orçamentária, não o objetivo de um projeto.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar a diferença, lembre: Projeto = prazo determinado (temporário) + expansão/melhoria; Atividade = contínuo + manutenção. O programa é o guarda-chuva que agrupa projetos e atividades.

MNEMÔNICO
COE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)
Classificação da Receita por Natureza / Codificação da Receita Orçamentária (Contabilidade Pública)

Gabarito: letra A.

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