Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — FUNDATEC 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- qq891416
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (Engenharia Ambiental)
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, EXCETO:
- AConsórcios públicos.
- BConvênios e acordos de cooperação técnica.
- CFundos públicos e privados.
- DContratos de prestação de serviços.
- EDelegação de atribuições e delegação da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro.