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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FUNDATEC 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qq892224
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico (Medicina Intensiva)
Assinale a alternativa que corresponde à principal consideração ética a ser levada em conta na tomada de decisão sobre o fim do suporte de vida em um paciente em estado vegetativo persistente.
  1. AAutonomia do paciente.
  2. BBeneficência ao paciente.
  3. CJustiça distributiva.
  4. DNão aleficência ao paciente.
  5. EResponsabilidade social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Autonomia do paciente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ética Médica: princípios fundamentais e decisões de fim de vida

Gabarito: letra A. A principal consideração ética na decisão sobre o fim do suporte de vida em paciente em estado vegetativo persistente é a autonomia do paciente, pois, em um modelo de cuidado centrado no paciente, a vontade previamente manifestada por ele (diretivas antecipadas) ou, na sua ausência, a decisão do representante legal/família, deve prevalecer sobre as demais considerações. Os pilares da ética médica — autonomia, beneficência, não maleficência e justiça — fundamentam decisões de fim de vida, mas é a autonomia que, nesse cenário, assume papel central, conforme a Diretriz de Ressuscitação Cardiopulmonar da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

A ética médica, historicamente centrada no médico, passou por uma transformação: hoje, o modelo é centrado no paciente, trazendo-o para a discussão e tomada de decisões em saúde. Isso exige reavaliar preceitos éticos e condutas, especialmente em situações de fim de vida. Os quatro princípios clássicos — autonomia, beneficência, não maleficência e justiça — são a base para fundamentar decisões de fim de vida e ressuscitação. A autonomia representa a capacidade do indivíduo de governar a si próprio e participar das decisões sobre sua saúde, exigindo que o paciente esteja informado e apto a tomar decisões consistentes com suas crenças e valores. No caso de um paciente em estado vegetativo persistente, que não pode mais manifestar sua vontade, a autonomia é exercida por meio de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital) ou pela decisão do representante legal, que deve refletir os valores e desejos previamente expressos pelo paciente.

A beneficência, por sua vez, fundamenta ações que forneçam benefícios ao paciente após ponderar riscos, mas, em um estado vegetativo persistente, o benefício de manter o suporte de vida pode ser questionável, e a futilidade médica — quando o tratamento não oferece esperança razoável de cura ou melhora — deve ser considerada. A não maleficência, o princípio do primum non nocere, obriga o médico a não causar dano, e a manutenção de medidas fúteis pode ser vista como danosa. A justiça, que implica distribuir recursos limitados igualmente entre os membros da sociedade, é relevante, mas não é o principal fator nessa decisão individual. A responsabilidade social, embora importante, não é um dos quatro pilares clássicos da ética médica.

A distinção crucial é entre a autonomia (vontade do paciente) e a beneficência (o que o médico julga ser o melhor). Em decisões de fim de vida, quando o paciente não pode decidir, a autonomia é preservada por meio de diretivas antecipadas ou pela decisão do representante legal, que deve refletir os valores do paciente, e não o que o médico ou a família consideram melhor. A banca explora exatamente essa confusão: o candidato pode ser tentado a escolher a beneficência, pensando no "melhor interesse" do paciente, mas o princípio que rege a decisão é a autonomia, pois o respeito à vontade do paciente é o que fundamenta a ética médica moderna.

Guarde essa hierarquia: em decisões de fim de vida, a autonomia do paciente (ou de seu representante) é o princípio que deve prevalecer, desde que o paciente tenha capacidade de decidir ou tenha deixado diretivas. A beneficência e a não maleficência são consideradas, mas não se sobrepõem à vontade do paciente. É exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.

1Autonomia (GABARITO)
Diretivas antecipadas
Representante legal
2Beneficência
O que o médico julga melhor
Futilidade médica
3Não maleficência
Primum non nocere
Manter medidas fúteis pode ser danoso
4Justiça
Distribuição de recursos
Não é o fator central
Decisão de fim de vida (estado vegetativo persistente)
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Decisão de fim de vida (estado vegetativo persistente): Autonomia (GABARITO) (Diretivas antecipadas, Representante legal); Beneficência (O que o médico julga melhor, Futilidade médica); Não maleficência (Primum non nocere, Manter medidas fúteis pode ser danoso); Justiça (Distribuição de recursos, Não é o fator central)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A autonomia do paciente é a principal consideração ética na decisão sobre o fim do suporte de vida. Em um modelo centrado no paciente, a vontade do paciente, manifestada por diretivas antecipadas ou por seu representante legal, deve ser respeitada. A Diretriz de Ressuscitação Cardiopulmonar da SBC afirma que a autonomia "representa a capacidade do indivíduo de governar a si próprio e fazer parte dos processos de decisões inerentes à sua saúde" e "ganha importância em um cenário de condutas centradas no paciente". No estado vegetativo persistente, o paciente não pode decidir, mas sua autonomia é preservada por meio de diretivas antecipadas ou pela decisão do representante legal, que deve refletir os valores do paciente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A beneficência, que fundamenta ações que forneçam benefícios ao paciente após ponderar riscos, é um princípio importante, mas não é o principal nessa decisão. Em um estado vegetativo persistente, o benefício de manter o suporte de vida pode ser questionável, e a futilidade médica deve ser considerada. No entanto, a decisão de fim de vida não se baseia primariamente no que o médico julga ser o melhor (beneficência), mas na vontade do paciente (autonomia). A banca troca a autonomia pela beneficência, explorando a confusão entre o que o médico considera melhor e o que o paciente deseja.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A justiça distributiva, que implica distribuir recursos limitados igualmente entre os membros da sociedade, é um princípio relevante em saúde pública, mas não é a principal consideração em uma decisão individual de fim de vida. A diretriz menciona que a interrupção de medidas por limitação financeira não é razoável, mas a justiça não é o fator central nesse cenário clínico específico. A banca inclui a justiça como distrator, pois ela é um dos quatro pilares, mas não é o que decide a questão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A não maleficência, o princípio do primum non nocere, obriga o médico a não causar dano ao paciente. Embora seja um princípio fundamental, não é o principal na decisão de fim de vida. A manutenção de medidas fúteis pode ser vista como danosa, mas a decisão de suspender o suporte de vida é guiada primariamente pela autonomia do paciente, não pela não maleficência. A banca inclui a não maleficência como distrator, pois ela é um dos quatro pilares, mas não é o que decide a questão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A responsabilidade social, embora seja um valor importante na prática médica, não é um dos quatro princípios clássicos da ética médica (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça) e não é a principal consideração em uma decisão individual de fim de vida. A banca inclui a responsabilidade social como distrator, pois ela é um valor amplo, mas não se aplica diretamente a esse cenário clínico específico.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre autonomia e beneficência. O candidato pode ser tentado a escolher a beneficência, pensando no "melhor interesse" do paciente, mas, em decisões de fim de vida, o princípio que rege é a autonomia — a vontade do paciente, manifestada por diretivas antecipadas ou por seu representante legal. Lembre-se: o modelo atual é centrado no paciente, não no médico.

PEGA ESSA DICA!

Para questões de ética médica, memorize os quatro princípios (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça) e saiba aplicá-los a cada cenário. Em decisões de fim de vida, a autonomia é o princípio central. Se a questão envolver um paciente incapaz de decidir, pense em diretivas antecipadas ou representante legal.

Gabarito: letra A

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