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Questão de Medicina — Oncologia — FUNDATEC 2023

MedicinaOncologia
Código
qq892592
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico (Radioterapia)
Acerca das normas técnicas de regulamentação dos serviços de radioterapia, pode-se afirmar que:
  1. AO responsável técnico é o responsável por submeter, quando solicitado pela CNEN, relatórios e informações que possibilitem determinar se uma autorização deve ser mantida, alterada, suspensa ou revogada.
  2. BOs Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOEs) devem receber treinamento anual com foco na segurança das fontes radioativas e nos protocolos clínicos de tratamento dos pacientes, obrigatoriamente.
  3. CA certificação de supervisores de proteção radiológica é concedida exclusivamente a médicos e físicos.
  4. DÉ de responsabilidade do titular garantir que haja um médico radioterapeuta e um especialista em física médica de radioterapia para cada 600 novos pacientes-ano em instalações com aceleradores lineares com modulação de feixe e para cada 400 novos pacientes-ano em instalações com fontes de braquiterapia.
  5. EO corpo técnico do Serviço de Radioterapia deve constar, no mínimo, de um responsável técnico, um substituto do responsável técnico, um supervisor de proteção radiológica, um substituto do supervisor de proteção radiológica, um especialista em física médica de radioterapia e quantidade necessária e suficiente de técnicos qualificados para o exercício de suas funções específicas.
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GabaritoE — O corpo técnico do Serviço de Radioterapia deve constar, no mínimo, de um responsável técnico, um substituto do responsável técnico, um supervisor de proteção radiológica, um substituto do supervisor de proteção radiológica, um especialista em física médica de radioterapia e quantidade necessária e suficiente de técnicos qualificados para o exercício de suas funções específicas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Normas técnicas de regulamentação dos serviços de radioterapia

Gabarito: letra E. A alternativa correta descreve com precisão a composição mínima do corpo técnico de um Serviço de Radioterapia, conforme as normas da CNEN e a legislação de radioproteção. As demais alternativas contêm erros específicos: a letra A atribui ao responsável técnico uma obrigação que é do titular; a letra B impõe um treinamento anual que não é obrigatório; a letra C restringe indevidamente a certificação de supervisores; e a letra D apresenta números de pacientes-ano que não correspondem aos critérios normativos.

A regulamentação dos serviços de radioterapia no Brasil é estabelecida principalmente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), por meio de suas Normas (como a CNEN NN 3.01 e a NE 3.02), e complementada por normas de segurança do trabalho, como a NR-32 e a NR-34. Essas normas definem a estrutura organizacional mínima, as responsabilidades dos profissionais envolvidos e os requisitos para a operação segura de instalações radioterápicas.

O titular do serviço é a pessoa física ou jurídica responsável legal pela instalação e responde perante a CNEN pelo cumprimento de todas as exigências regulatórias. O responsável técnico é o profissional que responde tecnicamente pela instalação, mas a obrigação de submeter relatórios à CNEN, quando solicitado, é do titular. O supervisor de proteção radiológica é o profissional habilitado para supervisionar as questões de radioproteção, e sua certificação não é exclusiva de médicos e físicos, podendo ser concedida a outros profissionais com formação adequada, como tecnólogos em radiologia.

A composição do corpo técnico é um ponto central da regulamentação. A norma exige que o serviço conte, no mínimo, com um responsável técnico, um substituto, um supervisor de proteção radiológica, um substituto, um especialista em física médica de radioterapia e técnicos qualificados em quantidade suficiente. Essa estrutura garante que haja sempre um profissional responsável presente e que as funções críticas de proteção radiológica e física médica sejam exercidas por especialistas.

A pegadinha da questão está em detalhes específicos: a letra A troca o sujeito da obrigação (titular vs. responsável técnico); a letra B inventa uma obrigação de treinamento anual; a letra C restringe indevidamente o rol de profissionais habilitados; e a letra D apresenta números de pacientes-ano que não são os previstos. A letra E, por sua vez, reproduz fielmente a estrutura mínima exigida.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora inverter os sujeitos das obrigações. Na letra A, ela troca o titular pelo responsável técnico — a obrigação de submeter relatórios à CNEN é do titular, não do responsável técnico. Fique atento a quem a norma atribui cada dever!

1Responsável técnico
Substituto
2Supervisor de proteção radiológica
Substituto
3Especialista em física médica
4Técnicos qualificados
Quantidade suficiente
Corpo técnico (Serviço de Radioterapia)
LEVELsoulevel.com.br
Corpo técnico (Serviço de Radioterapia): Responsável técnico (Substituto); Supervisor de proteção radiológica (Substituto); Especialista em física médica; Técnicos qualificados (Quantidade suficiente)

Alternativa A — ❌ Incorreta

O erro está na atribuição da obrigação. Quem deve submeter relatórios e informações à CNEN, quando solicitado, é o titular do serviço, não o responsável técnico. O responsável técnico responde pela parte técnica, mas a obrigação regulatória perante a CNEN é do titular.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não há previsão de treinamento anual obrigatório para os IOEs com foco em segurança das fontes e protocolos clínicos. A norma exige treinamento inicial e periódico, mas não especifica uma periodicidade anual obrigatória. A alternativa inventa um requisito que não existe na regulamentação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A certificação de supervisores de proteção radiológica não é exclusiva de médicos e físicos. Outros profissionais, como tecnólogos em radiologia, podem obter a certificação, desde que atendam aos requisitos de formação e experiência exigidos pela CNEN.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Os números de pacientes-ano apresentados (600 para aceleradores lineares com modulação de feixe e 400 para braquiterapia) não correspondem aos critérios normativos. A norma estabelece requisitos de dimensionamento de equipe, mas os valores exatos não são esses. A alternativa apresenta dados incorretos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve corretamente a composição mínima do corpo técnico de um Serviço de Radioterapia: responsável técnico, substituto, supervisor de proteção radiológica, substituto, especialista em física médica e técnicos qualificados em quantidade suficiente. Essa estrutura é exigida pelas normas da CNEN para garantir a operação segura e a qualidade do serviço.

Gabarito: letra E

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