Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
qq893083
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o Grupo de Natureza da Despesa (GND) é “um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto”. Nesse sentido, o GND relativo aos Investimentos recebe o código:
A1.
B2.
C3.
D4.
E5.
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GabaritoD — 4.
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Grupo de Natureza da Despesa (GND) – Investimentos
Gabarito: letra D. O GND relativo a Investimentos recebe o código 4, conforme a classificação da despesa orçamentária por natureza adotada no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e nos Manuais Técnicos (MTO/MCASP).
A classificação da despesa por natureza é estruturada em 8 dígitos: o 1º dígito indica a Categoria Econômica (3 – Despesas Correntes; 4 – Despesas de Capital); o 2º dígito é o Grupo de Natureza da Despesa (GND), que agrega elementos de despesa com o mesmo objeto de gasto. No âmbito das Despesas de Capital (código 4), os GNDs possíveis são:
Código GND
Denominação
4
Investimentos
5
Inversões Financeiras
6
Amortização da Dívida
A alternativa correta é, portanto, a letra D (código 4).
GND (2º dígito da despesa)
1Despesas Correntes (cat. 3)
1 – Pessoal e Encargos
2 – Juros e Encargos
3 – Outras Despesas Correntes
2Despesas de Capital (cat. 4)
4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
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Alternativa A – ❌ Incorreta
O código 1 corresponde ao GND "Pessoal e Encargos Sociais", que é uma despesa corrente (categoria 3). Não se aplica a investimentos.
Alternativa B – ❌ Incorreta
O código 2 refere-se ao GND "Juros e Encargos da Dívida", também uma despesa corrente. Não é o GND de investimentos.
Alternativa C – ❌ Incorreta
O código 3 é o GND "Outras Despesas Correntes". Investimentos são despesas de capital, não correntes.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Código 4 – Investimentos, dentro da categoria Despesas de Capital. É o único código que corresponde ao grupo de natureza da despesa para investimentos.
Alternativa E – ❌ Incorreta
O código 5 é o GND "Inversões Financeiras", que também é despesa de capital, mas não se confunde com investimentos. A diferença é que investimentos geram aumento do patrimônio (ex.: obras, aquisição de imóveis), enquanto inversões financeiras são despesas com aquisição de títulos, participações societárias, etc.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)