Estratégia de Saúde da Família (ESF): conceito e objetivos
Gabarito: letra D. A ESF é a estratégia do Estado brasileiro para organizar a Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, fundamentada nos atributos da APS, e tem como funções principais a responsabilização, a resolubilidade, ser o centro de comunicação da APS e ser a base do sistema de saúde. A alternativa D sintetiza corretamente esses objetivos ao mencionar promoção da saúde, prevenção de doenças, atendimento em equipe e participação ativa da comunidade — elementos centrais da ESF, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A ESF não é um programa isolado de assistência médica individual, mas uma reorientação do modelo de atenção à saúde, que busca superar o modelo biomédico centrado na doença e na cura. Ela opera com equipes multiprofissionais — médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde — responsáveis por um território delimitado, com até 4.000 habitantes, e desenvolvem ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, sempre com foco na família e na comunidade. A participação da comunidade é um dos pilares, tanto na identificação de necessidades quanto no controle social, por meio dos conselhos de saúde.
A ESF também se caracteriza pela longitudinalidade do cuidado: o vínculo entre equipe e população é estabelecido antes mesmo do adoecimento, permitindo ações preventivas e o acompanhamento contínuo. A resolubilidade é um atributo essencial — a equipe deve resolver cerca de 90% dos problemas de saúde da população adstrita, sem necessidade de encaminhamento para outros níveis de atenção. Isso não significa que a ESF não dialogue com outros setores e políticas públicas; pelo contrário, a intersetorialidade é fundamental para abordar os determinantes sociais da saúde, como habitação, educação, alimentação e renda.
A banca explora, nas alternativas incorretas, distorções grosseiras do conceito: atribuir à ESF a assistência especializada e de alta complexidade, restringi-la a médicos em consultórios, vinculá-la ao modelo biomédico curativista ou limitá-la ao atendimento intramuros. Todas essas ideias contrariam frontalmente os princípios e diretrizes da ESF, que é uma estratégia de APS, com equipe multiprofissional, foco na promoção e prevenção, e forte inserção comunitária.
Guarde o núcleo conceitual: ESF = APS, equipe multiprofissional, território, promoção e prevenção, participação comunitária. É exatamente esse núcleo que separa a alternativa correta das demais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ESF não tem como objetivo a prestação de assistência especializada e de alta complexidade. Pelo contrário, ela é a porta de entrada do sistema, responsável pela atenção primária, resolvendo a maioria dos problemas de saúde no próprio território. A assistência especializada e de alta complexidade é atribuição dos demais níveis de atenção (secundário e terciário), para onde a ESF encaminha apenas os casos que ultrapassam sua capacidade de resolução. A alternativa inverte o papel da ESF, confundindo-a com os níveis de maior densidade tecnológica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A ESF é composta por equipe multiprofissional, não exclusivamente por médicos. A composição mínima inclui médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo haver ainda dentista, técnico em saúde bucal e outros profissionais, conforme a necessidade local. Além disso, o atendimento não se restringe a consultas individuais em consultórios: inclui visitas domiciliares, ações coletivas, grupos educativos, atividades de promoção e prevenção no território. A alternativa reduz a ESF a um consultório médico, ignorando a lógica de equipe e de atuação comunitária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A ESF trabalha na lógica contrária ao modelo biomédico tradicional. O modelo biomédico é centrado na doença, na cura e no tratamento de sintomas, com foco no indivíduo isolado. A ESF adota o modelo biopsicossocial, que considera o indivíduo em sua integralidade — aspectos biológicos, psicológicos e sociais — e atua sobre os determinantes sociais da saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças. A alternativa descreve exatamente o modelo que a ESF busca superar, configurando uma inversão conceitual.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa D está correta ao afirmar que a ESF tem como objetivo a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a realização de atendimentos em equipe, com a participação ativa da comunidade. Esses são os pilares da ESF, conforme a PNAB e a literatura sobre APS. A promoção da saúde e a prevenção são ações centrais, desenvolvidas por equipe multiprofissional, com envolvimento da comunidade tanto na identificação de necessidades quanto no controle social. A participação comunitária é um dos princípios do SUS e da ESF, garantindo que as ações sejam adequadas à realidade local.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A ESF não se limita ao atendimento em unidades de saúde, nem atua isolada de outros setores e políticas públicas. Pelo contrário, a ESF desenvolve ações no território, como visitas domiciliares, atividades em escolas, empresas e espaços comunitários, e articula-se com outros setores — educação, assistência social, habitação, saneamento — para abordar os determinantes sociais da saúde. A intersetorialidade é um princípio da ESF, essencial para a promoção da saúde e para a resolubilidade dos problemas. A alternativa descreve uma atuação restrita e isolada, que contraria a essência da estratégia.
Gabarito: letra D