Benefícios Sociais – NBC TSP 29
Gabarito: letra D. A definição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de Benefícios sociais previsto na NBC TSP 29, item 5. A norma define que benefícios sociais são transferências de caixa concedidas a famílias/indivíduos específicos que atendem a critérios de elegibilidade, com o objetivo de mitigar riscos sociais e atender necessidades da sociedade.
NBC-TSP-29-5
Benefícios sociais são transferências de caixa concedidas para: (a) famílias e/ou indivíduos específicos que atendem aos critérios de elegibilidade; (b) mitigar o efeito de riscos sociais; e (c) atender às necessidades da sociedade como um todo.
As demais alternativas (Recursos sociais, Incentivos sociais, Apoios sociais, Transferências sociais) são termos genéricos ou de outros contextos, mas não correspondem à nomenclatura técnica utilizada pela NBC TSP 29.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Recursos sociais é termo amplo, não é o conceito definido na NBC TSP para essas transferências.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incentivos sociais não é o termo empregado pela norma para essa finalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apoios sociais também não corresponde à definição técnica da NBC TSP 29.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme transcrição literal acima, exatamente o conceito de Benefícios sociais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Transferências sociais é termo mais amplo, podendo abranger outros tipos de repasses; a norma específica que são "benefícios sociais".
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.