Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq893958
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
De acordo com a LDB, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:
- ACurrículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
- BTerminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências. Não há previsão de aceleração para concluir em tempo reduzido o programa escolar dos superdotados.
- CProfessores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
- DEducação especial para o trabalho, visando à sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
- EAcesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.