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Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — FUNDATEC 2023

TurismoLegislação Específica de Turismo
Código
qq894081
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor - Turismo, Hospitalidade e Lazer
As entidades e órgãos do estado do Rio Grande do Sul (RS) são compostos por diferentes representatividades. Nesse sentido, o Conselho Estadual de Turismo (CONETUR) do RS:
  1. ATem caráter mediador na resolução de disputas legais e comerciais.
  2. BTem caráter consultivo, propositivo e deliberativo, e assessora o titular da Secretaria do Turismo (SETUR/RS).
  3. CAconselha apenas as tomadas de decisão em relação à Política Pública do estado do RS.
  4. DAplica sanções e fiscaliza as diretrizes da Política Nacional de Turismo.
  5. EElabora legislações municipais para o turismo na região metropolitana de Porto Alegre.
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GabaritoB — Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo, e assessora o titular da Secretaria do Turismo (SETUR/RS).

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