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Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FUNDATEC 2023

Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
qq894328
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2019, p. 244), o Ativo Intangível “é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços”. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta exemplo de atividade de desenvolvimento de ativos intangíveis.
  1. AProjeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.
  2. BAtividades destinadas à obtenção de novo conhecimento.
  3. CBusca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos.
  4. DBusca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços.
  5. EFormulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
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GabaritoA — Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativo Intangível: Atividades de Pesquisa vs. Desenvolvimento

Gabarito: letra A. A questão exige identificar a alternativa que representa uma atividade de desenvolvimento de ativos intangíveis, conforme a definição do MCASP e do CPC 04 (NBC TG 1000). Desenvolvimento é a aplicação de conhecimentos obtidos em pesquisa para a produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da produção comercial. A alternativa A — projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia — é o único exemplo de desenvolvimento listado. As demais alternativas descrevem atividades de pesquisa, cujos gastos são reconhecidos como despesa.

A distinção entre pesquisa e desenvolvimento é fundamental para o reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente. Enquanto a pesquisa é a investigação original com a perspectiva de obter novo conhecimento científico ou técnico, o desenvolvimento é a fase de aplicação prática desse conhecimento. A tabela a seguir resume os conceitos:

Tipo

Definição

Exemplos (CPC 04 item 55 e 56)

Pesquisa

Investigação planejada para adquirir novos conhecimentos

Atividades para obter novo conhecimento; busca de aplicações; busca de alternativas; formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis

Desenvolvimento

Aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos para a produção de algo novo antes da produção comercial

Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes com nova tecnologia; protótipos; plantas-piloto

NÃO CAIA NESSA!

A banca frequentemente inclui atividades de pesquisa como distratores para quem confunde as fases. A alternativa E, por exemplo, descreve "formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas" — isso ainda é pesquisa (CPC 04 item 55(d)). O desenvolvimento só começa quando se passa ao design concreto, como no projeto de ferramentas (alternativa A). Memorize os exemplos: pesquisa = fases de busca e seleção; desenvolvimento = construção de protótipos, ferramentas, moldes.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia" corresponde exatamente ao exemplo de desenvolvimento listado no CPC 04 (NBC TG 1000, item 56): "design of tools, jigs, moulds and dies involving new technology". É uma atividade que aplica a nova tecnologia para criar ferramentas antes da produção.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento" é a definição clássica de pesquisa (CPC 04 item 55(a)). Gastos com pesquisa são despesa do período, não podendo ser ativados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos" é atividade de pesquisa (CPC 04 item 55(b)). Envolve a investigação de como aplicar os resultados, mas ainda não é desenvolvimento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços" é pesquisa (CPC 04 item 55(c)). É uma fase exploratória, sem aplicação concreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados" — embora pareça desenvolvimento, o CPC 04 classifica essa atividade como pesquisa (item 55(d)). Apenas após essa seleção é que se inicia o desenvolvimento, com a construção de protótipos ou o projeto de ferramentas.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra A

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