Demonstração do Fluxo de Caixa – Atividades de Investimento no Setor Público
Gabarito: letra B (apenas o item III). Apenas o recebimento pela venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo (item III) é classificado como atividade de investimento. Os itens I e II são atividades operacionais (transações com seguros e receitas tributárias), e o item IV é atividade de financiamento (amortização de empréstimos).
A banca cobra o conhecimento da classificação dos fluxos de caixa no setor público, que segue o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP 11. As atividades de investimento abrangem aquisição e alienação de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. As atividades operacionais são as principais geradoras de receita da entidade, e as de financiamento alteram a composição do capital próprio e de terceiros.
Item I — ❌ Incorreto
Recebimentos de sinistros e pagamentos de prêmios de seguros são transações correntes, relacionadas à gestão de riscos operacionais. No setor público, essas movimentações são classificadas como atividades operacionais, não de investimento.
Item II — ❌ Incorreto
Impostos, taxas, contribuições e multas constituem receitas tributárias, que são a principal fonte de recursos para a manutenção das atividades do ente público. Por isso, enquadram-se como atividades operacionais.
Item III — ✅ Correto ⟵ GABARITO
A venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo é o exemplo clássico de atividade de investimento, pois envolve a alienação de bens permanentes. O MCASP e o CPC 03 (aplicado subsidiariamente) confirmam essa classificação.
Item IV — ❌ Incorreto
A amortização de empréstimos e financiamentos (pagamento do principal) altera a estrutura de capital de terceiros da entidade, sendo, portanto, atividade de financiamento. Juros sobre esses empréstimos, por sua vez, poderiam ser operacionais ou de financiamento a depender da política contábil, mas a amortização do principal é sempre financiamento.
Conclusão: Apenas o item III está correto. Portanto, a alternativa correta é a B.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)