Código de Ética Profissional do Contador
Gabarito: letra B. A prestação de serviços relevantes à contabilidade é expressamente prevista como circunstância atenuante no Código de Ética Profissional do Contador (Resolução CFC nº 803/1996). As demais alternativas referem-se a agravantes ou situações que não configuram atenuantes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador é uma circunstância agravante, não atenuante. O código prevê como agravante a conduta que desprestigie a classe ou o profissional.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prestação de serviços relevantes à contabilidade é uma das atenuantes previstas no Código de Ética Profissional do Contador, reconhecendo o profissional que contribui de forma significativa para o desenvolvimento da profissão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A punição ética anterior transitada em julgado caracteriza reincidência, que é agravante, e não atenuante. O código trata a reincidência como fator que majora a sanção.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A não aplicação de salvaguardas constitui uma falha do profissional em mitigar ameaças à independência e objetividade, configurando infração, e não atenuante.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A gravidade elevada da conduta infracional é critério para agravar a sanção, não para atenuá-la. O código considera a gravidade como fator de aumento da penalidade.
Gabarito: letra B.