Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FUNDATEC 2023
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qq894378
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico: Área (Medicina do Trabalho)
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição, 2017), a Perícia Oficial em Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA licença de 1 a 14 dias para tratamento da própria saúde do servidor poderá ser dispensada de perícia, desde que seja atendido, entre outros, o pré-requisito de que os atestados médicos ou odontológicos concedam até cinco dias corridos, computados os fins de semana e feriados.
- BA licença de 1 a 14 dias para tratamento da própria saúde do servidor poderá ser dispensada de perícia, desde que o número total de dias de licença seja inferior a 15 dias no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
- CA licença do servidor de até cento e vinte dias, ininterruptos ou não, no período de doze meses, será avaliada por perícia singular.
- DA licença do servidor acima de 120 dias será avaliada, obrigatoriamente, por junta oficial composta por três médicos ou três cirurgiões-dentistas, respeitando as áreas de atuação.
- EO comparecimento do servidor à consulta com profissional de saúde, tratamento, procedimentos ou exames, por uma fração do dia, gera licença por ter amparo legal e deverá ser comprovada por atestado de incapacidade emitido por profissional assistente, para servir como justificativa do afastamento.