Questão de História — Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil — FUNDATEC 2023
História›Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil
Código
qq894691
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - História
O atual território brasileiro é o resultado de vários acordos e tratados que efetivaram na prática a posse das áreas disputadas. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao Tratado descrito abaixo:• Redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica enquanto a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio da usucapião (utipossidetis), que quer dizer que a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.
ATordesilhas.
BUltrecht.
CSanto Ildefonso.
DMadri.
EBadajós.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Madri.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Tratados coloniais e a definição do território brasileiro
Gabarito: letra D (Madri). O Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, anulou o Tratado de Tordesilhas e adotou o princípio do uti possidetis (a terra pertence a quem a ocupa). Isso resultou na posse portuguesa da maior parte da Bacia Amazônica e espanhola da Bacia do Prata, exatamente como descrito no enunciado. As demais alternativas referem-se a outros tratados que não correspondem à descrição.
1494Tordesilhas (meridiano)
1713-1715Utrecht (Guerra Sucessão)
1750[+] Madri (uti possidetis)
1777Santo Ildefonso (revisão)
1801Badajós (Guerras Napoleônicas)
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Tratado de Tordesilhas (1494) é justamente o acordo que foi anulado pelo tratado descrito. Ele estabelecia a divisão por um meridiano imaginário, sem considerar a ocupação efetiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Tratado de Utrecht (1713-1715) pôs fim à Guerra de Sucessão Espanhola e tratou de limites na Europa e colônias, mas não redefiniu as fronteiras sul-americanas com base no uti possidetis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Tratado de Santo Ildefonso (1777) foi posterior ao de Madri e reviu alguns limites, mas o princípio do uti possidetis já havia sido aplicado anteriormente no Tratado de Madri.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Tratado de Madri (1750) substituiu Tordesilhas, utilizando o uti possidetis para definir as fronteiras, garantindo a Portugal a maior parte da Amazônia e à Espanha a região do Prata. Esse tratado foi fundamental para a configuração atual do território brasileiro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Tratado de Badajós (1801) foi um acordo entre Portugal e Espanha durante as Guerras Napoleônicas, tratando de questões europeias e sem impacto direto nas fronteiras americanas.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir o Tratado de Madri com o de Santo Ildefonso. Embora ambos tratem de limites, o uti possidetis foi introduzido já em 1750, pelo Tratado de Madri. Na prova, lembre-se: a descrição do enunciado (anulação de Tordesilhas + usucapião) é a marca registrada do Tratado de Madri.