Suprimento de Fundos - Lançamento de Prestação de Contas
Gabarito: letra D. No momento da prestação de contas do suprimento de fundos utilizado, a despesa é reconhecida como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e o ativo representativo do adiantamento (Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros) é baixado. Esse lançamento é de natureza patrimonial, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A questão exige diferenciar os lançamentos patrimoniais (classes 1, 3, 4) dos orçamentários (classes 5, 6) e de controle (classes 7, 8).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Registra a devolução do valor não utilizado ou a reversão do adiantamento quando o suprimento não foi aplicado. Lançamento: debita Caixa e credita Adiantamentos. Não corresponde à prestação de contas do saldo utilizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza contas da classe 8 (Disponibilidade de Recursos - DDR), que são de natureza orçamentária/financeira, e não patrimonial. O lançamento reflete a execução da disponibilidade, não o reconhecimento da despesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Também utiliza contas de DDR (classe 8), registrando o empenho e a execução da disponibilidade. É um lançamento orçamentário, não patrimonial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Debita conta de VPD (classe 3) e credita a conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (classe 1). Esse é o lançamento patrimonial correto para reconhecer a despesa efetiva no momento da prestação de contas do valor utilizado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Envolve contas de receita (classe 6), que não se aplicam ao suprimento de fundos. A prestação de contas não gera receita; reconhece despesa.
Gabarito: letra D.