Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Receita Orçamentária em AFO — FUNDATEC 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Código
qq895422
Banca
FUNDATEC
Órgão
IFC-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Administrador
Receitas públicas são todas as entradas ou ingressos de recursos em certo período de tempo, que o Estado utiliza para financiar seus gastos, podendo ou não se incorporar ao patrimônio público. Nesse sentido, uma receita oriunda da arrecadação de impostos deve ser classificada, segundo a categoria econômica, como:
AReceita de Capital.
BReceita Corrente.
CReceita Extraorçamentária.
DReceita Patrimonial.
EAlienação de Bens.
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GabaritoB — Receita Corrente.
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Classificação Econômica da Receita Pública
Gabarito: letra B. A receita oriunda da arrecadação de impostos é classificada como Receita Corrente, conforme a Lei nº 4.320/1964, que estabelece as receitas tributárias (onde se inserem os impostos) como pertencentes a essa categoria econômica. As demais alternativas ou representam outra categoria econômica ou não são classificações por categoria econômica.
Classificação econômica da receita
1Receita Corrente
Tributária
Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
Patrimonial
Industrial
Transferências correntes
2Receita de Capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Receita de Capital compreende operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, etc. Impostos não se enquadram nessa categoria.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os impostos são receitas tributárias, classificadas como Receitas Correntes, destinadas a financiar despesas correntes do Estado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita Extraorçamentária não é uma categoria econômica, mas sim uma classificação quanto à inclusão no orçamento. Impostos são receitas orçamentárias, integrantes do orçamento público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receita Patrimonial é uma subespécie de Receita Corrente, mas refere-se a rendas provenientes do patrimônio público (aluguéis, dividendos), não a impostos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alienação de Bens é uma receita de capital, decorrente da venda de bens patrimoniais, não se confundindo com a arrecadação de impostos.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)