Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq895521
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que tange ao direito à educação, sabe-se que casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados, pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ao(à):
- AConselho Tutelar.
- BComissão representativa da comunidade escolar.
- CSetor pedagógico da escola.
- DPoder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
- EConselho de Direitos da Criança e do Adolescente.