Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- qq895583
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). São diretrizes do Estatuto da Juventude, EXCETO:
- AIncentivar a ampla participação juvenil em sua formulação, implementação e avaliação.
- BGarantir a integração das políticas de juventude com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública.
- CConsiderar que os jovens muitas vezes estão vulneráveis e com predisposição a serem vistos como alienados na sociedade.
- DFortalecer as relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos de juventude.
- EEstabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude.