Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq895896
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Sobre os aspectos legais da Educação à Distância (EaD), é INCORRETO afirmar que o(a):
- APortaria Normativa nº 10/2009 fixa critérios para dispensa de avaliação in loco.
- BPortaria Normativa nº 40/2007 regulamenta a solicitação e credenciamento da EaD.
- CPortaria Normativa nº 01/2007 trata do calendário de avaliações do ENADE.
- DArt. 87 da LDB 9394/96 possibilita o tratamento diferenciado para EaD.
- EPortaria nº 4.059/2004 permite o ensino superior ofertar 20% de semipresencial.