GabaritoA — Benfeitoria necessária.
Gabarito: letra A. A reconstrução do telhado após um temporal é benfeitoria necessária, pois tem por fim conservar o bem ou evitar sua deterioração, conforme define o art. 96, §3º do Código Civil.
A questão testa a classificação das benfeitorias em necessárias, úteis e voluptuárias. A benfeitoria necessária é aquela realizada para manter a coisa em condições de uso ou evitar sua perda, como reformas emergenciais.
A reconstrução do telhado danificado por temporal é uma obra indispensável para evitar a deterioração do imóvel (infiltrações, desabamento), enquadrando-se perfeitamente no conceito de benfeitoria necessária (CC, art. 96, §3º).
Benfeitoria útil é a que aumenta ou facilita o uso do bem (ex.: construção de garagem). A reconstrução do telhado não traz um novo benefício, apenas restaura a condição original.
Benfeitoria voluptuária é a de mero deleite ou recreio (ex.: piscina, jardim ornamental). A reforma do telhado não tem essa finalidade.
Pertença são bens que, sem integrar a coisa, destinam-se de modo duradouro ao seu uso, serviço ou aformoseamento (art. 93 CC). O telhado é parte integrante do prédio, não mera pertença.
Acessão artificial é uma forma de aquisição da propriedade (art. 1.248 CC), como construções ou plantações. A reconstrução não altera a propriedade; é mera benfeitoria.
Gabarito: letra A
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