GabaritoB — De uso especial.
Gabarito: letra B. O prédio público onde funciona uma escola é bem público de uso especial, pois se destina à execução de serviço público (educação). O Código Civil, em seu art. 99, classifica os bens públicos em: I – de uso comum do povo; II – de uso especial; III – dominicais. O prédio escolar enquadra-se na segunda categoria.
Bens de uso comum do povo são aqueles que podem ser utilizados livremente por qualquer cidadão, como ruas, praças e estradas. O prédio escolar não é de acesso irrestrito; seu uso é vinculado à prestação do serviço público educacional.
Bens de uso especial são aqueles afetados à execução de serviços públicos, como o prédio onde funciona a prefeitura, uma escola ou um hospital público. Exatamente o caso da questão.
Bens dominicais (ou dominiais) constituem o patrimônio disponível do ente público, sem destinação específica, como terrenos sem uso. O prédio escolar tem destinação definida, logo não é dominical.
O termo "devoluto" refere-se a terras públicas sem destinação, geralmente terrenos vagos. Não se aplica a um prédio utilizado para serviço público.
Bens de uso particular são de propriedade privada. O prédio escolar é de propriedade de pessoa jurídica de direito público, portanto é bem público, não particular.
Gabarito: letra B.
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