Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq896557
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Quanto aos princípios básicos da organização da educação no que tange à distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, tal como determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, assinale a alternativa INCORRETA.
- ACabe aos municípios a responsabilidade de manter a educação infantil, garantindo, com prioridade, o ensino fundamental.
- BCabe aos estados colaborar com os municípios na oferta de ensino fundamental e manter, com prioridade, o ensino médio.
- CDentre as atribuições da União não consta nenhuma prioridade ao ensino superior.
- DCabe à União elaborar, executar e monitorar o cumprimento das metas dispostas no Plano Nacional de Educação.
- ECabe à União, no exercício da coordenação nacional da política de educação, prestar assistência técnica e também financeira aos estados, Distrito Federal e municípios.