Balanço Patrimonial – segregação circulante/não circulante e liquidez
Gabarito: letra D. A segregação em ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, com a possibilidade de apresentação baseada na liquidez quando mais relevante, é uma exigência específica para o Balanço Patrimonial no setor público, conforme a NBC TSP 11 item 70 e normas correlatas (NBC TG 26 item 60, NBC TG 1000 item 4.4, NBC TG 51 item 96). Nenhuma outra demonstração contábil listada possui essa estrutura.
A banca cobra o conhecimento da estrutura de cada demonstração contábil do setor público. O Balanço Patrimonial é o único que apresenta a posição dos ativos e passivos, sendo obrigatória a classificação em circulante e não circulante, exceto quando a apresentação por ordem de liquidez for mais relevante.
NBC-TSP-11-70
A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no seu balanço patrimonial, de acordo com os itens 76 a 87, exceto quando a apresentação baseada na liquidez proporcionar informação que seja mais fidedigna e relevante.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário evidencia a receita prevista e a receita realizada, bem como a despesa fixada e a despesa executada. Não há segregação de ativos e passivos em circulante e não circulante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias, os ingressos e dispêndios extraorçamentários, e o saldo de caixa. Não apresenta ativos e passivos classificados por liquidez.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio líquido, não a estrutura de ativos e passivos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a NBC TSP 11 item 70 e demais normas (NBC TG 26, NBC TG 1000, NBC TG 51), o Balanço Patrimonial deve segregar ativos e passivos em circulante e não circulante, podendo adotar a ordem de liquidez quando mais relevante. É a demonstração que atende exatamente ao descrito no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa, classificadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Não há classificação de ativos e passivos.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.