Princípio da Entidade
Gabarito: letra D. O princípio que preza pela dissociação entre o patrimônio da entidade e o patrimônio dos sócios ou proprietários é o Princípio da Entidade. Esse conceito está expresso no Art. 49-A do Código Civil, que estabelece a autonomia patrimonial da pessoa jurídica.
Art. 49-ACC
Art. 49-A — "A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores."
A banca cobra o conhecimento básico dos princípios contábeis. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, influenciando a mensuração dos ativos e passivos. Não trata da separação patrimonial entre entidade e sócios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Unidade não é um princípio de contabilidade reconhecido. É um distrator que não integra o rol de princípios (Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Competência e Prudência).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Prudência determina que, entre alternativas igualmente válidas, deve-se adotar o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo, evitando superavaliação de ativos/receitas e subavaliação de passivos/despesas. Não se relaciona com a separação patrimonial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios ou proprietários. Essa é a essência descrita no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exclusividade não é um princípio contábil. É outro distrator criado para testar o conhecimento do candidato sobre o rol oficial de princípios.
Conclusão: a única alternativa que corresponde ao princípio descrito é a letra D.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: D.