Desreconhecimento de ativos e passivos (NBC TG EC)
Gabarito: letra C. O desreconhecimento ocorre quando o item não mais atende à definição de ativo ou passivo, conforme o item 5.26 da NBC TG EC (Estrutura Conceitual). A alternativa C afirma justamente o oposto, sendo a incorreta.
A banca cobra o conceito literal do desreconhecimento e os objetivos dos requisitos de contabilização, previstos nos itens 5.26 e 5.27 da Estrutura Conceitual.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
5.26 — "Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo: (a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e (b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido."
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
5.27 — "Os requisitos de contabilização para o desreconhecimento visam a representar fidedignamente tanto: (a) quaisquer ativos e passivos retidos após a transação ou outro evento que levou ao desreconhecimento (incluindo qualquer ativo ou passivo adquirido, incorrido ou criado como parte da transação ou de outro evento); como (b) a mudança nos ativos e passivos da entidade como resultado dessa transação ou outro evento."
Alternativa A — ✅ Correta
Exatamente o que dispõe o item 5.26(a): a perda do controle do ativo é condição para o desreconhecimento.
Alternativa B — ✅ Correta
Exatamente o que dispõe o item 5.26(b): a inexistência de obrigação presente é condição para o desreconhecimento do passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Afirma que o desreconhecimento ocorre quando o item ainda atende à definição. O correto é o inverso: ocorre quando não atende mais (item 5.26). Por isso é a alternativa incorreta pedida.
Alternativa D — ✅ Correta
Corresponde ao objetivo previsto no item 5.27(a): representar fidedignamente os ativos e passivos retidos após a transação.
Alternativa E — ✅ Correta
Corresponde ao objetivo previsto no item 5.27(b): representar fidedignamente a mudança nos ativos e passivos em decorrência da transação.
Gabarito: letra C — a única alternativa que contraria a norma da NBC TG EC.