Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq897653
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro
É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:
- AA implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública.
- BO resgate da contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.
- CO adequado enfrentamento e a elevação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.
- DO apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
- EO enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.