Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário do Pinhal (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário do Pinhal (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq897655
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Avedará
- Bexcluirá
- Crestringirá
- Dgarantirá
- Econdicionará