Bens públicos (Art. 98 do CC)
Gabarito: letra E. O art. 98 do Código Civil define que são "públicos" os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares. A palavra que preenche a lacuna é exatamente "públicos", conforme a literalidade do dispositivo.
Art. 98CC
"São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem."
A questão testa o conhecimento da classificação dos bens quanto ao titular. A banca exige a literalidade do art. 98.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Penhorados" não se relaciona com o conceito de titularidade dos bens. Penhor é direito real de garantia, não classificação de bens.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Alienados" refere-se à transferência de propriedade, não à natureza dos bens do domínio nacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Privados" é termo que se aproxima de "particulares", mas a lacuna exige o oposto: o art. 98 diz que os bens pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno são públicos; os demais são particulares. A palavra correta para a lacuna é "públicos".
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Concorrentes" não tem previsão legal nesse contexto; não é classificação dos bens no CC.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente, o art. 98 estabelece: "São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares...". Portanto, a lacuna é preenchida por "públicos".
Gabarito: letra E