Questão de Meio Ambiente — Saneamento Geral — FUNDATEC 2023
Meio AmbienteSaneamento Geral
- Código
- qq897791
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água, caberá ao/à:
- AComitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica.
- BConselho Estadual de Recursos Hídricos.
- CAgência Nacional das Águas – ANA.
- DDepartamento de Recursos Hídricos da SEMA/RS.
- EAgência de Região Hidrográfica.