Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNDATEC 2023
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq897792
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO:
- AEquipamentos eletroeletrônicos inservíveis.
- BPilhas.
- CBaterias chumbo ácido.
- DLâmpadas inservíveis contendo mercúrio.
- ESolventes halogenados.