Questão de Contabilidade Pública — Depreciação, Amortização e Exaustão — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Depreciação, Amortização e Exaustão
Código
qq897796
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Tributário
Sobre depreciação no setor público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A VPD de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.II. Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item.III. Os reflexos patrimoniais da depreciação devem ser lançados na conta retificadora do passivo 2.2.x.x.x.xx.xx (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas.
ATodas estão corretas.
BTodas estão incorretas.
CApenas I está correta.
DApenas III está correta.
EApenas I e II estão corretas.
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GabaritoE — Apenas I e II estão corretas.
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Depreciação no Setor Público
Gabarito: letra E (apenas I e II estão corretas). A depreciação no setor público segue normas como a NBC TSP 07 e NBC TSP 09. O registro correto é: débito em VPD (resultado) e crédito em conta retificadora do ativo (depreciação acumulada). Componentes com custo significativo devem ser depreciados separadamente. A conta de depreciação acumulada é retificadora do ativo, não do passivo.
Item
Conteúdo da Assertiva
Correto?
Fundamento
I
A VPD de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.
✅
NBC TSP 09: débito em VPD, crédito em Depreciação Acumulada (retificadora do ativo).
II
Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item.
✅
NBC TSP 07, item 59: componentes com custo significativo devem ser depreciados separadamente.
III
Os reflexos patrimoniais da depreciação devem ser lançados na conta retificadora do passivo 2.2.x.x.x.xx.xx (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas.
❌
PCASP: depreciação acumulada é retificadora do ativo (grupo 1.2.x.x.x.xx.xx), não do passivo.
Depreciação no setor público: Registro contábil (VPD (resultado), Contrapartida: retificadora do ativo); Componentes significativos (Depreciação separada por componente); Conta retificadora (Passivo (grupo 2.2), Ativo (grupo 1.2))
Item I — ✅ Correto
A VPD de depreciação é reconhecida no resultado patrimonial tendo como contrapartida uma conta retificadora do ativo (ex.: Depreciação Acumulada). Conforme a NBC TSP 09, a depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável ao longo da vida útil. O lançamento padrão é: D – VPD com Depreciação C – Depreciação Acumulada (retificadora do ativo).
Item II — ✅ Correto
A NBC TSP 07, item 59, estabelece que cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. Isso está de acordo com o princípio da relevância e proporciona maior fidedignidade na alocação do desgaste.
Item III — ❌ Incorreto
Afirma que a depreciação acumulada é conta retificadora do passivo (grupo 2.2.x.x.x.xx.xx). Isso é incorreto: no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a depreciação, exaustão e amortização acumuladas são contas retificadoras do ativo (grupo 1.2.x.x.x.xx.xx). A conta retificadora reduz o saldo do ativo imobilizado, não integra o passivo. Portanto, a assertiva III é falsa.
Conclusão: corretos apenas os itens I e II → alternativa E.